Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Algayer, Cecília de Castro | pt_BR |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 99, p. 443-446, jul./set. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146809 | - |
dc.description | - Jurisprudência comentada do agravo de instrumento na Ação Civil Pública 0318443-52.2019.8.21.7000/TJRS. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça, decisão judicial | - |
dc.subject | Direito animal, jurisprudência, Rio Grande do Sul | - |
dc.subject | Ação civil pública, julgamento, Rio Grande do Sul | - |
dc.subject | Animal doméstico, cuidados, jurisprudência, Rio Grande do Sul | - |
dc.subject | Animal doméstico, apreensão, Rio Grande do Sul | - |
dc.subject | Bem-estar animal, jurisprudência, Rio Grande do Sul | - |
dc.subject | Saúde pública, jurisprudência, Rio Grande do Sul | - |
dc.subject | Princípio da precaução, jurisprudência, Rio Grande do Sul | - |
dc.subject.other | Abolicionismo animal | - |
dc.subject.other | Defesa dos direitos dos animais | - |
dc.subject.other | Direito dos animais | - |
dc.subject.other | Direitos animais | - |
dc.subject.other | Direitos dos animais | - |
dc.subject.other | Libertação dos animais | - |
dc.subject.other | Bem estar animal | - |
dc.subject.other | Bem-estar dos animais | - |
dc.subject.other | Regulação do risco | - |
dc.title | Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha [Jurisprudência Comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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deferimento_liminar_recolhimento_algayer.pdf | 1.03 MB | Visualizar |
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