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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.date.created2020-10-01-
dc.date.issued2020-10-02-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 2 out. 2020. Republicado em 6 out. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147548-
dc.descriptionAltera o inciso VI do art. 2º; o parágrafo único dos arts. 3º e 5º; os §§ 3º e 5º do art. 17; o art. 19 com inclusão do parágrafo único; e os incisos I, III, IV e V do art. 24, da Resolução n. 1 de 23 de março de 2017.pt_BR
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no original.pt_BR
dc.descriptionO anexo foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 6 de outubro de 2020.-
dc.description.abstractAltera a Resolução n. 1 de 13 de março de 2017, que trata da contratação e da retribuição financeira pelo exercício de atividade docente.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADOpt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO Enfam n. 9 de 12 de novembro de 2020 (Torna sem efeito alteração promovida no inc. III do art. 24)pt_BR
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.subjectMagistrado, contrataçãopt_BR
dc.subjectComissão de concursopt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.titleResolução Enfam n. 5 de 1º de outubro de 2020pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero5pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148341-
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Res_5_2020_enfam.pdf270.55 kBPDFVisualizar

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