O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Buaiz Neto, José Alexandre	pt_BR
dc.contributor.author	Silva, Leonardo Peres da Rocha e	pt_BR
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.citation	BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 469-484.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147615	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Direito da concorrência	pt_BR
dc.subject	Concorrência desleal	pt_BR
dc.subject	Proteção e defesa do consumidor	pt_BR
dc.subject	Infração fiscal	pt_BR
dc.subject	Princípio do non bis in idem	pt_BR
dc.subject	Crime econômico	pt_BR
dc.subject	Direito do Consumidor	pt_BR
dc.subject	Multa	pt_BR
dc.subject.other	Direito do consumo	pt_BR
dc.subject.other	Direito da relação de consumo	pt_BR
dc.subject.other	Delito econômico	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a ordem econômica	pt_BR
dc.subject.other	Crime econômico-financeiro	pt_BR
dc.subject.other	Bis in idem	pt_BR
dc.subject.other	Nom bis in idem	pt_BR
dc.subject.other	Concorrência, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Concorrência ilícita e desleal	pt_BR
dc.subject.other	Defesa do consumidor	pt_BR
dc.subject.other	Direitos do consumidor	pt_BR
dc.subject.other	Proteção do consumidor	pt_BR
dc.title	O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões	pt_BR
dc.title.alternative	O STJ e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
superior_tribunal_justica_buaiz_neto.pdf	144.38 kB	PDF	Visualizar

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