Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souza, Leonardo Vieira de | pt_BR |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 21, n. 77, p. 35-47, jul./set. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147839 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Permissão de serviços públicos, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Contrato de concessão, natureza jurídica | - |
dc.subject | Autorização de uso, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Concessão pública, natureza jurídica | - |
dc.subject | Autorização de serviço público | - |
dc.subject | Serviços públicos, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Rodovia estadual, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Rodovia municipal, aspectos jurídicos | - |
dc.subject.other | Permissão de serviço público | - |
dc.subject.other | Concessão (desestatização) | - |
dc.subject.other | Autorização de serviços públicos | - |
dc.subject.other | Atividade essencial | - |
dc.subject.other | Prestação de serviço público | - |
dc.subject.other | Serviço de interesse geral | - |
dc.subject.other | Serviço de interesse público | - |
dc.subject.other | Serviço público prestado | - |
dc.subject.other | Serviços essenciais | - |
dc.subject.other | Serviços públicos essenciais | - |
dc.title | Efeitos da concessão de rodovias estaduais nos municípios, ensaios sobre a faixa de domínio e a autorização de uso = Effects of the concession of state highways in the municipalities, tests on the domain strip and the authorization of use | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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efeitos_concessao_rodovias_souza.pdf | 520.52 kB | Visualizar |
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