| Título: | Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ = Absence of “res judicata” in the sentence that extinguishes the execution: incongruity of the thesis accepted by the STJ |
| Autor(es): | Costa, Rosalina Moitta Pinto da |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça Coisa julgada (processo civil) Extinção do processo com julgamento do mérito Execução (processo civil) Princípio da efetividade |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 308, p. 103-130, out. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147846 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| inexistencia_coisa_julgada_costa.pdf | 2.52 MB | Visualizar |
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