1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMunhoz, Manoela Virmondpt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 308, p. 231-245, out. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147851-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça-
dc.subjectDireito à saúde-
dc.subjectPolíticas públicas-
dc.subjectServiços de saúde-
dc.subjectPrincípio da efetividade-
dc.subjectDireitos e garantias individuais-
dc.subject.otherDireito à proteção da saúde-
dc.subject.otherPolíticas governamentais-
dc.subject.otherServiços hospitalares-
dc.subject.otherEfetividade (direito)-
dc.subject.otherEfetividade do processo-
dc.subject.otherEfetividade processual-
dc.subject.otherPrincípio da efetividade do processo-
dc.subject.otherPrincípio da efetividade processual-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos e garantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantia constitucional-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherLiberdade pública-
dc.titleO reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos estruturais como necessários à solução de litígios complexos: uma análise do Recurso Especial 1.733.412/SP = The recognition, by the Superior Court of Justice, of structural lawsuits as necessary to solve complex litigation: an analysis of Special Appeal 1.733.412/SPpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
reconhecimento_superior_tribunal_munhoz.pdf2.49 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito