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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam)pt_BR
dc.date.created2020-10-13-
dc.date.issued2020-10-14-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 14 out. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147926-
dc.descriptionRevoga as Instruções Normativas Enfam n. 5 de 4 de dezembro de 2013, n. 6 de 4 de dezembro de 2013 e n. 1 de 18 de março de 2016.pt_BR
dc.description.abstractRevoga a Instrução Normativa n. 5 de 4.12.2013, que determina a observância da numeração sequencial para a edição de atos normativos pela Enfam; a Instrução Normativa n. 6 de 4.12.2013, que dispõe sobre a produção editorial e a constituição de conselhos editoriais da Enfam e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 18.3.2016, que estabelece critérios relacionados à criação e ao procedimento de trabalho das comissões temporárias instituídas no âmbito da Enfam.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.subjectAto normativopt_BR
dc.subjectProdução editorialpt_BR
dc.subjectComissão temporáriapt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa Enfam n. 2 de 13 de outubro de 2020pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero2pt_BR
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INT_2_2020_enfam.pdf85.53 kBPDFVisualizar

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