1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMarcão, Renatopt_BR
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 9, p. 33-40, set. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147944-
dc.descriptionDisponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 75, dez. 2016.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherCOADpt_BR
dc.subjectAntecedentes criminais, Brasil-
dc.subjectPrincípio da individualização da pena, Brasil-
dc.subjectPrincípio da inocência, Brasil-
dc.subject.otherBons antecedentes-
dc.subject.otherMaus antecedentes-
dc.subject.otherIndividualização da pena-
dc.subject.otherIn dubio pro reo-
dc.subject.otherPresunção da inocência-
dc.subject.otherPrincípio da presunção da inocência-
dc.subject.otherPrincípio de in dubio pro reo-
dc.title“Antecedentes”, para os fins do Art. 59 do Código Penalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
antecedentes_fins_art.59_marcao.pdf116.95 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito