Improbidade administrativa sob a ótica da defesa

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pereira, Ana Graciema	pt_BR
dc.date.issued	2005	-
dc.identifier.citation	ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. 1-5, jan. 2005.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148023	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	COAD	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa	-
dc.subject	Admissibilidade	-
dc.subject	Ato administrativo	-
dc.subject	Condição da ação	-
dc.subject	Devido processo legal	-
dc.subject	Direito de defesa	-
dc.subject	Improbidade administrativa, legislação, Brasil, 1992	-
dc.subject	Princípio da inocência	-
dc.subject.other	Ato de improbidade administrativa	-
dc.subject.other	Admissibilidade (processo civil)	-
dc.subject.other	Conhecimento (direito)	-
dc.subject.other	Exame de admissibilidade	-
dc.subject.other	Juízo de admissibilidade	-
dc.subject.other	Não conhecimento	-
dc.subject.other	Ato oficial	-
dc.subject.other	Condições da ação	-
dc.subject.other	Condições da demanda	-
dc.subject.other	Direito de defesa (processo penal)	-
dc.subject.other	Direito de defesa (processo civil)	-
dc.subject.other	Direito de defesa (processo administrativo)	-
dc.subject.other	Ampla defesa	-
dc.subject.other	Ampla defesa, princípio	-
dc.subject.other	Audiatur et altera pars	-
dc.subject.other	Defesa dos direitos	-
dc.subject.other	Direito de ampla defesa	-
dc.subject.other	Princípio de ampla defesa	-
dc.subject.other	In dubio pro reo	-
dc.subject.other	Presunção da inocência	-
dc.subject.other	Presunção de inocência	-
dc.subject.other	Princípio da presunção da inocência	-
dc.subject.other	Princípio de in dubio pro reo	-
dc.subject.other	Princípio do in dubio pro reo	-
dc.subject.other	Princípio in dubio pro reo	-
dc.title	Improbidade administrativa sob a ótica da defesa	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
improbidade_administrativa_sob_pereira.pdf	577.51 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.