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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2020-11-12-
dc.date.issued2020-11-16-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 nov. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148354-
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 20 de fevereiro de 2017.-
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.pt_BR
dc.description.abstractAprova o roteiro de tramitação e a lista de verificação para repactuação, reajuste e revisão dos contratos administrativos do STJ.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADOpt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 12 de 10 de agosto de 2021 (Alteração = art. 2°, § 2º; inclui § 6º no art. 2º; Anexo I)pt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 14 de 27 de junho de 2023 (Alteração = art. 1º, caput; art. 2º, § 1º e art. 3º, caput)pt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 8 de 21 de fevereiro de 2024 (Alteração = item II, Anexo II)-
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectContrato administrativo, revisãopt_BR
dc.subjectContrato administrativo, reajustept_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 12 de novembro de 2020pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero13pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156766pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176581-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184775-
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
IN_13_2020_GDG_atualizado.pdfTexto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8/20241.33 MBPDFVisualizar
IN_13_2020_GDG.pdf637.54 kBPDFVisualizar

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