Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Romano, Rogério Tadeu	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 7, p. 255-248, 1. quinz. abr. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148468	-
dc.description	Artigo diferente do publicado na “Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 24, n. 139, p. 32-57, set./out. 2022.”, embora possuam mesmo autor e título.	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	IOB	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 343	-
dc.subject	Coisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias	-
dc.subject	Norma jurídica, violação, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Medida cautelar	-
dc.subject	Ação rescisória	-
dc.subject	Tutela antecipada	-
dc.subject	Tutela provisória	-
dc.subject	Coisa julgada (processo civil)	-
dc.subject	Decisão interlocutória	-
dc.subject	Mérito	-
dc.subject	Preclusão temporal	-
dc.subject	Questão prejudicial	-
dc.subject	Repercussão geral	-
dc.subject	Título executivo	-
dc.subject	Coisa julgada (processo civil), legislação	-
dc.subject	Coisa julgada (processo civil), jurisprudência	-
dc.subject.other	Coisa julgada (direito judiciário civil)	-
dc.subject.other	Trânsito em julgado (processo civil)	-
dc.subject.other	Cautelar	-
dc.subject.other	Decreto cautelar	-
dc.subject.other	Medida acauteladora	-
dc.subject.other	Medida acautelatória	-
dc.subject.other	Provimento cautelar	-
dc.subject.other	Tutela cautelar	-
dc.subject.other	Antecipação da tutela	-
dc.subject.other	Antecipação de tutela	-
dc.subject.other	Tutela antecipatória	-
dc.subject.other	Ação recisória	-
dc.subject.other	Despacho interlocutório	-
dc.subject.other	Sentença interlocutória	-
dc.subject.other	Análise de mérito	-
dc.subject.other	Exame de mérito	-
dc.subject.other	Mérito (processo civil)	-
dc.subject.other	Modificação de mérito	-
dc.subject.other	Preclusão (processo civil)	-
dc.subject.other	Preclusão (processo penal)	-
dc.subject.other	Prejudicialidade	-
dc.title	Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
violacao_regra_juridica_romano.pdf	637.64 kB	PDF	Visualizar

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