TítuloPortaria STJ/SAD n. 221 de 20 de novembro de 2020
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação23-11-2020
ResumoDesigna o titular da Secretaria de Orçamento Finanças e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação STJ n. 14/2009, firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem por objeto o estabelecimento de regras e condições que possibilitem à STN atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo SIAFI efetuado pelo STJ.
NotasRevoga a Portaria n. 93 de 5 de maio de 2010.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 23 nov. 2020.
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148557
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