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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Alexandre Machado dept_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRepertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 11, p. 375-365, 1. quinz. jun. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148658-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherIOBpt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, doutrinas e controvérsias, Brasil.-
dc.subjectJustiça social, natureza fiscal, Brasil.-
dc.subjectIgualdade social, natureza fiscal, Brasil.-
dc.subjectDistribuição (teoria econômica), aspectos constitucionais, Brasil.-
dc.subjectIntervenção do Estado na economia, natureza fiscal, Brasil.-
dc.subjectSalário mínimo, Brasil.-
dc.subjectConfisco, aspectos constitucionais, Brasil.-
dc.subjectConfisco, jurisprudência, Brasil.-
dc.subjectPrincípio da isonomia, natureza fiscal, Brasil.-
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteção, Brasil.-
dc.subjectCapacidade contributiva, legislação, Brasil.-
dc.subject.otherPrincípio da capacidade contributiva-
dc.subject.otherIgualdade perante a sociedade-
dc.subject.otherIntervenção do Estado-
dc.subject.otherIntervenção do Estado na ordem econômica-
dc.subject.otherIntervenção estatal-
dc.subject.otherIntervenção no domínio econômico-
dc.subject.otherSalário-mínimo-
dc.subject.otherIsonomia constitucional-
dc.subject.otherPrincípio de isonomia-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherLiberdade pública-
dc.subject.otherPrincípio da capacidade contributiva-
dc.titleCapacidade contributiva = Borders about principle of contributive capacitypt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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capacidade_contributiva_borders_oliveira.pdf1.15 MBPDFVisualizar

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