1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCalcini, Fabio Pallarettipt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRepertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 13, p. 442-437, 1. quinz. jul. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148664-
dc.descriptionComentários à apelação n° 5009900-93.2017.4.04.7107 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Rio Grande do Sul (TRF4).pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherIOBpt_BR
dc.subjectElisão fiscal, jurisprudência-
dc.subjectNegócio jurídico, fiscalização, jurisprudência-
dc.subjectSimulação (direito), natureza fiscal, jurisprudência-
dc.subjectSonegação fiscal, jurisprudência-
dc.subjectReceita tributária, redução, jurisprudência-
dc.subjectSociedade (ciências sociais), organização, jurisprudência-
dc.subjectEconomia financeira, jurisprudência-
dc.subject.otherElisão tributária-
dc.subject.otherEngenharia tributária-
dc.subject.otherPlanejamento tributário-
dc.subject.otherDireito, jurisprudência-
dc.subject.otherSimulação-
dc.subject.otherCrime de sonegação fiscal-
dc.subject.otherArrecadação tributária-
dc.subject.otherRenda tributária-
dc.subject.otherSociedade civil (ciências sociais)-
dc.titlePlanejamento tributário. Reorganização societária. Desconsideração de negócios jurídicos. Livre iniciativa. Simulação. Artigo 170 da CF. Artigos 109, 110, 116 e 149 da CTN [Jurisprudência Comentada]pt_BR
dc.title.alternativePlanejamento tributário. Reorganização societária. Desconsideração de negócios jurídicos. Livre iniciativa. Simulação. Artigo 170 da CF. Artigos 109, 110, 116 e 149 da Código Tributário Nacional [Jurisprudência Comentada]pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
planejamento_tributario_reorganizacao_calcini_JUR_COM.pdf623.91 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito