Estética processual, garantias fundamentais e dosimetria da pena: por uma fase processual para individualização da pena = Aesthetic of the process, fundamental guarantees and application of penalty: through a stage of individualization of the sentence

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Duro, Cristiano	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 28, n. 174, p. 177-198, dez. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149093	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Princípio da individualização da pena, Brasil	-
dc.subject	Estética, aspectos jurídicos, Brasil	-
dc.subject	Violência, legislação, Brasil	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	-
dc.subject	Dosimetria da pena, Brasil	-
dc.subject	Réu, direitos e deveres, Brasil	-
dc.subject.other	Individualização da pena	-
dc.subject.other	Beleza	-
dc.subject.other	Violência declarada	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	Dosimetria	-
dc.subject.other	Acusado	-
dc.title	Estética processual, garantias fundamentais e dosimetria da pena: por uma fase processual para individualização da pena = Aesthetic of the process, fundamental guarantees and application of penalty: through a stage of individualization of the sentence	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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estetica_processual_garantias_duro.pdf	2.38 MB	PDF	Visualizar

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