Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | pt_BR |
| dc.date.issued | 2020 | - |
| dc.identifier.citation | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 310, p. 141-151, dez. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149206 | - |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória, Brasil | - |
| dc.subject | Coisa julgada (processo civil), Brasil | - |
| dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil | - |
| dc.subject.other | Segurança jurídica | - |
| dc.subject.other | Trânsito em julgado (processo civil) | - |
| dc.subject.other | Coisa julgada (direito judiciário civil) | - |
| dc.subject.other | Ação recisória | - |
| dc.title | A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? Considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF = Can the overcoming of a previous understanding be object of a rescission action? Considerations facing the jurisprudence and the “Súmula 343/STF” | pt_BR |
| dc.title.alternative | A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? Considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| superacao_entendimento_anterior_cortes.pdf | 960.92 kB | Visualizar |
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