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dc.contributor.authorKoch, Deonísiopt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRepertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 15, p. 511-509, 1. quinz. ago. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149313-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherIOBpt_BR
dc.subjectReforma tributária, aspectos constitucionais-
dc.subjectAlíquota-
dc.subjectAtividade econômica, redução-
dc.subjectCarga tributária, redução-
dc.subjectCompetência tributária, alteração-
dc.subjectConflito de competência, impostos-
dc.subjectCovid-19, tributação, redução, aspectos socioeconômicos-
dc.subjectCrédito tributário-
dc.subjectDesenvolvimento econômico-
dc.subjectIncentivo fiscal-
dc.subjectPandemia, tributação, redução, aspectos socioeconômicos-
dc.subjectProposta de emenda à Constituição, natureza fiscal-
dc.subjectSistema tributário, alteração-
dc.subjectSubstituição tributária-
dc.subjectTributação, redução-
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços-
dc.subjectImposto sobre serviços-
dc.subjectJurisdição fiscal-
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)-
dc.subject.otherCompetência fiscal-
dc.subject.otherConflito de competência (direito judiciário)-
dc.subject.otherConflito de competência (direito militar)-
dc.subject.otherConflito de jurisdição-
dc.subject.other2019-nCoV disease-
dc.subject.otherCOVID 19-
dc.subject.otherDoença do coronavírus 2019-
dc.subject.otherInfecção pelo novo coronavírus 2019-
dc.subject.otherPandemia COVID-19-
dc.subject.otherCrédito fiscal-
dc.subject.otherMilagre econômico-
dc.subject.otherBenefício fiscal-
dc.subject.otherDedução fiscal-
dc.subject.otherEstímulo fiscal-
dc.subject.otherEpidemia mundial-
dc.subject.otherPEC-
dc.subject.otherProjeto de emenda à Constituição-
dc.subject.otherProposta de emenda à Constituição (PEC)-
dc.subject.otherFiscalidade-
dc.subject.otherSistema tributário nacional-
dc.titleUma reforma tributária fatiada e possível, sem o período de transição de uma décadapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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reforma_tributaria_fatiada_koch.pdf344.77 kBPDFVisualizar
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