Em busca do processo administrativo normativo perdido: o caso do descomissionamento de barragens = Searching for the lost regulatory administrative due process: the case of the dam decommissioning

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da	pt_BR
dc.contributor.author	Santos, Beatriz Sharon Bernardo dos	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 100, p. 399-418, out./dez. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149331	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Barragem, legislação	-
dc.subject	Barragem, segurança	-
dc.subject	Processo administrativo	-
dc.subject	Produção mineral, segurança	-
dc.subject	Política ambiental	-
dc.subject	Impacto ambiental	-
dc.subject	Dano ambiental	-
dc.subject	Responsabilidade ambiental	-
dc.subject	Consulta pública	-
dc.subject.other	Represa	-
dc.subject.other	Procedimento administrativo	-
dc.subject.other	Ecologia, política	-
dc.subject.other	Estado e meio ambiente	-
dc.subject.other	Meio ambiente e Estado	-
dc.subject.other	Meio ambiente, política	-
dc.subject.other	Política do meio ambiente	-
dc.subject.other	Efeito no meio ambiente	-
dc.subject.other	Impacto de meio ambiente	-
dc.subject.other	Dano (direito ambiental)	-
dc.subject.other	Dano à natureza	-
dc.subject.other	Dano ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Dano ecológico	-
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade	-
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade administrativa	-
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade civil	-
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade penal	-
dc.subject.other	Responsabilidade (direito ambiental)	-
dc.subject.other	Responsabilidade ecológica	-
dc.subject.other	Responsabilidade por dano ambiental	-
dc.subject.other	Responsabilidade por danos ambientais	-
dc.subject.other	Consulta aberta	-
dc.subject.other	Debate aberto	-
dc.subject.other	Debate público	-
dc.title	Em busca do processo administrativo normativo perdido: o caso do descomissionamento de barragens = Searching for the lost regulatory administrative due process: the case of the dam decommissioning	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
busca_processo_administrativo_cunha.pdf	266.41 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.