A jurisdição constitucional da crise: pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedade = The constitutional jurisdiction of crisis: federative pact, preservation of fundamental rights and the control of judicial and administrative discretion

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Abboud, Georges	pt_BR
dc.contributor.author	Mendes, Gilmar Ferreira	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 109, n. 1022, p. 103-124, dez. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149365	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Princípio federativo	-
dc.subject	Jurisdição constitucional	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Covid-19, aspectos constitucionais	-
dc.subject.other	Pacto federativo	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	2019-nCoV disease	-
dc.subject.other	COVID 19	-
dc.subject.other	COVID19	-
dc.subject.other	Doença coronavirus-19	-
dc.subject.other	Doença do coronavírus 2019	-
dc.subject.other	Infecção nCoV-2019	-
dc.subject.other	Infecção pelo novo coronavírus 2019	-
dc.subject.other	Pandemia COVID-19	-
dc.title	A jurisdição constitucional da crise: pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedade = The constitutional jurisdiction of crisis: federative pact, preservation of fundamental rights and the control of judicial and administrative discretion	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
jurisdicao_constitucional_crise_abboud.pdf	892.02 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.