| Título: | Liberdade econômica (Lei 13.874/19) em face do direito ambiental constitucional brasileiro: o enquadramento jurídico das atividades econômicas vinculadas ao desenvolvimento sustentável |
| Autor(es): | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Ferreira, Renata Marques |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 339.5.012.42:34(81) F5191 |
| Editora: | Lumen Juris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149760 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| liberdade_economica_lei_fiorillo.pdf | 1.05 MB | Visualizar |
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