Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Harada, Kiyoshi | pt_BR |
| dc.date.issued | 2020 | - |
| dc.identifier.citation | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 19, p. 643-642, 1. quinz. out. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149934 | - |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | IOB | pt_BR |
| dc.subject | Imposto de transmissão, isenção, aspectos constitucionais | - |
| dc.subject | Capital social integralizado, tributação, aspectos constitucionais | - |
| dc.subject | Imunidade tributária | - |
| dc.subject | Incorporação imobiliária, tributação, aspectos constitucionais | - |
| dc.subject | Efeito vinculante | - |
| dc.subject | Imposto de transmissão, isenção, aspectos constitucionais, São Paulo (Estado) | - |
| dc.subject | Imposto de transmissão, isenção, aspectos constitucionais, legislação | - |
| dc.subject | Imposto de transmissão, isenção, aspectos constitucionais, jurisprudência | - |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas | - |
| dc.subject.other | Imposto de herança e transmissão | - |
| dc.subject.other | Imposto de transmissão causa mortis | - |
| dc.subject.other | Imposto sobre herança | - |
| dc.subject.other | Transmissão causa mortis | - |
| dc.subject.other | Capital integralizado | - |
| dc.subject.other | Capital realizado | - |
| dc.title | ITBI. Imunidade. O valor excedente na conferência de bens para a integralização do capital subscrito submete-se à tributação | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| itbi_imunidade_valor_harada.pdf | 239.37 kB | Visualizar |
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