TítuloAto n. 37 de 11 de fevereiro de 1994
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação21-02-1994
ResumoTransforma cinco funções, sendo uma de auxiliar especializado e uma de auxiliar II, pertencentes à Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência e três de auxiliar especializado pertencentes à representação do STJ/RJ, em funções gratificadas de representação de gabinete, de que trata o Ato n. 268/MP, de 06.12.1993.
FonteDiário da Justiça, 21 fev. 1994. Seção 1, p. 2067.
Boletim de Serviço do STJ, n. 3, p. 14, 2. quinz. fev. 1994.
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1502
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