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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGardinal, Ângelapt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationRepertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 2, p. 63-59, 2. quinz. jan. 2021.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Jurídica, São Paulo, v. 71, n. 520, p. 21-32, fev. 2021.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150218-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherIOBpt_BR
dc.publisherSíntese-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias-
dc.subjectDecisão judicial, aspectos constitucionais-
dc.subjectInterposição de recurso-
dc.subjectJuízo de admissibilidade-
dc.subjectDevido processo legal-
dc.subjectAção rescisória-
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica-
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), legislação-
dc.subject.otherCaso julgado-
dc.subject.otherRes judicata-
dc.subject.otherDecisão judiciária-
dc.subject.otherAdmissibilidade-
dc.subject.otherAdmissibilidade (processo civil)-
dc.subject.otherConhecimento (direito)-
dc.subject.otherExame de admissibilidade-
dc.subject.otherNão conhecimento-
dc.subject.otherAção recisória-
dc.subject.otherSegurança jurídica-
dc.titleA relativização da coisa julgada no Processo Civil brasileiropt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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relativizacao_coisa_julgada_gardinal_IOB.pdf389.24 kBPDFVisualizar
relativizacao_coisa_julgada_gardinal_SINTESE.pdf288.85 kBPDFVisualizar

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