| Título: | Responsabilidade tributária dos sócios e administradores prevista no Artigo 134 do CTN |
| Autor(es): | Alcoforado, Antônio Machado Guedes |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Responsabilidade tributária Sócio, responsabilidade tributária Gestor, responsabilidade tributária Crédito tributário Obrigação tributária Responsabilidade subsidiária, natureza fiscal Sociedade de pessoas, responsabilidade tributária Responsabilidade tributária, legislação Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas |
| Editora: | IOB |
| Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 24, p. 805-801, 2. quinz. dez. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150229 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| responsabilidade_tributaria_socios_alcoforado.pdf | 572.35 kB | Visualizar |
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