| Título: | Instrução Normativa STJ/GP n. 4 de 5 de fevereiro de 2021 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 08-02-2021 |
| Resumo: | Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12/2020, que institui a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Altera o caput do art. 2º, o inciso I e o § 2º do art. 3º da Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 13 de agosto de 2020. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 fev. 2021. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150278 |
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