TítuloComentários aos Arts. 16 a 28 e 74 a 82
Autor(es)Calmon, Eliana
Data de publicação2020
Notas- Texto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça.
EditoraThomson Reuters Brasil
FonteFREITAS, Vladimir Passos de (coord.). Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS. 8.ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. p. 93-132 / p. 457-504.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150463