Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucional = Expansion of diffuse judicial review’s effects in the Supreme Court’s case law: influence on constitutional complaint

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Queiroz, Stella Maia	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 29, n. 123, p. 229-249, jan./fev. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150563	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas	-
dc.subject	Controle de constitucionalidade	-
dc.subject	Controle difuso de constitucionalidade	-
dc.subject	Precedente judicial	-
dc.subject	Reclamação (direito constitucional)	-
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Controle difuso	-
dc.subject.other	Precedentes judiciais	-
dc.subject.other	Reclamação constitucional	-
dc.subject.other	Reclamação (súmula vinculante)	-
dc.title	Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucional = Expansion of diffuse judicial review’s effects in the Supreme Court’s case law: influence on constitutional complaint	pt_BR
dc.title.alternative	Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: influência sobre a reclamação constitucional	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
abstrativizacao_controle_difuso_queiroz.pdf	2.91 MB	PDF	Visualizar

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