Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mattos, Bruno Magalhães de | pt_BR |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 100-133, set./dez. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150631 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) | pt_BR |
dc.subject | Resolução do contrato, legislação | - |
dc.subject | Promessa de compra e venda, legislação | - |
dc.subject | Imóvel | - |
dc.subject | Cláusula penal | - |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor | - |
dc.subject | Resolução do contrato, jurisprudência | - |
dc.subject.other | Dissolução do contrato | - |
dc.subject.other | Resolução de contrato | - |
dc.subject.other | Compromisso de compra e venda | - |
dc.subject.other | Promessa de venda (direito comercial) | - |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | - |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | - |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | - |
dc.subject.other | Proteção do consumidor | - |
dc.subject.other | Resilição contratual | - |
dc.title | Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018 | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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resolucao_contratos_promessa_mattos.pdf | 373.56 kB | Visualizar |
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