Título: | Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015: a modulação = A disruptive novelty in the new Brazilian Civil Procedure Code: prospective overruling |
Autor(es): | Alvim, Teresa Arruda |
Data de publicação: | 2021 2022 |
Assuntos: | Precedente judicial, alteração Efeito vinculante, alteração Princípio da segurança jurídica |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 312, p. 301-330, fev. 2021. Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 111, n. 1046, p. 165-193, dez. 2022. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150686 |
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