| Título: | Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015: a modulação = A disruptive novelty in the new Brazilian Civil Procedure Code: prospective overruling |
| Autor(es): | Alvim, Teresa Arruda |
| Data de publicação: | 2021 2022 |
| Assuntos: | Precedente judicial, alteração Efeito vinculante, alteração Princípio da segurança jurídica |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 312, p. 301-330, fev. 2021. Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 111, n. 1046, p. 165-193, dez. 2022. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150686 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| novidade_perturbadora_cpc_alvim_REVISTA_PROCESSO.pdf | 1.38 MB | Visualizar | |
| novidade_perturbadora_cpc_alvim_REVISTA_DOS_TRIBUNAIS.pdf | 1.63 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: