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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Charlene Cortes dospt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRepertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 22, p. 777-765, 2. quinz. nov. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150903-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherIOBpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 149-
dc.subjectReprodução humana, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectHerança (direito das sucessões)-
dc.subjectInseminação artificial, aspectos jurídicos-
dc.subjectFiliação, direitos e deveres-
dc.subjectParentesco, responsabilidade-
dc.subjectReprodução humana, direito comparado-
dc.subjectAutonomia da vontade-
dc.subjectPresunção (processo civil)-
dc.subjectPrincípio da isonomia-
dc.subjectPrincípio da legitimidade-
dc.subjectAção de investigação de paternidade-
dc.subjectPetição (processo civil)-
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica-
dc.subjectReprodução humana, aspectos constitucionais, legislação-
dc.subjectReprodução humana, aspectos constitucionais, jurisprudência-
dc.subject.otherHerança (direito)-
dc.subject.otherHerança e sucessão-
dc.subject.otherHerança e sucessão (direito civil)-
dc.subject.otherFecundação artificial-
dc.subject.otherFiliação parental-
dc.subject.otherPrincípio da autonomia da vontade-
dc.subject.otherIsonomia constitucional-
dc.subject.otherPrincípio de isonomia-
dc.subject.otherNulla poena sine lege-
dc.subject.otherNullum crimen-
dc.subject.otherInvestigação de paternidade-
dc.subject.otherSegurança jurídica-
dc.titleA vocação hereditária na inseminação artificial homóloga post mortempt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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vocacao_hereditaria_inseminacao_santos.pdf1.17 MBPDFVisualizar

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