1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRomano, Rogério Tadeupt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationRevista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 182, p. 63-73, fev. 2021.-
dc.identifier.citationRevista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 21, n. 126, p. 199-209, fev./mar. 2021.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150911-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência-
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional Federal (1. Região), jurisprudência-
dc.subjectLicitação, legislação-
dc.subjectDispensa de licitação-
dc.subjectInexigibilidade de licitação-
dc.subjectTipo penal-
dc.subjectPrescrição penal, jurisprudência-
dc.subject.otherCertame licitatório-
dc.subject.otherConcorrência administrativa-
dc.subject.otherProcedimento licitatório-
dc.subject.otherLicitação dispensada-
dc.subject.otherLicitação dispensável-
dc.subject.otherLicitação, dispensa-
dc.subject.otherInexigibilidade-
dc.subject.otherLicitação inexigível-
dc.subject.otherPrescrição (direito penal)-
dc.subject.otherPrescrição da pena-
dc.subject.otherPrescrição extintiva (direito penal)-
dc.titleO crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/1993pt_BR
dc.title.alternativeO crime previsto no Art. 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
crime_previsto_artigo_romano_SINTESE_DIREITO_ADMINISTRATIVO.pdf177.78 kBPDFVisualizar
crime_previsto_artigo_romano_SINTESE_DIREITO_PENAL_PROCESSUAL_PENAL.pdf191.41 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito