Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998 = Copyright in musical works under the age of Law nº. 9.610 of 1998

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Fernandes Júnior, Francisco Robério	pt_BR
dc.date.issued	2019	-
dc.identifier.citation	Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 11, n. 2, p. 129-146, jul./dez. 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150947	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará	pt_BR
dc.subject	Direito autoral, música	pt_BR
dc.subject	Propriedade intelectual, proteção	pt_BR
dc.subject	Internet	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei dos Direitos Autorais (1998)	pt_BR
dc.subject.other	Copirraite	pt_BR
dc.subject.other	Copyright	pt_BR
dc.subject.other	Direito artístico	pt_BR
dc.subject.other	Direito autorial	pt_BR
dc.subject.other	Direito de autor	pt_BR
dc.subject.other	Direito do autor	pt_BR
dc.subject.other	Direito literário	pt_BR
dc.subject.other	Direitos autorais	pt_BR
dc.subject.other	Direitos do autor	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei de direitos autorais (1998)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei do direito autoral (1998)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998	pt_BR
dc.subject.other	Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998	pt_BR
dc.subject.other	Lei de direitos autorais (1998)	pt_BR
dc.subject.other	Lei do direito autoral (1998)	pt_BR
dc.subject.other	Lei dos direitos autorais (1998)	pt_BR
dc.subject.other	Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998	pt_BR
dc.subject.other	Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998	pt_BR
dc.subject.other	Direito de propriedade intelectual	pt_BR
dc.subject.other	Propriedade imaterial	pt_BR
dc.title	Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998 = Copyright in musical works under the age of Law nº. 9.610 of 1998	pt_BR
dc.title.alternative	Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei de Direitos Autorais	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
direitos_autorais_obras_fernandes.pdf	1.01 MB	PDF	Visualizar

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