A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Paiva, Ana Carolina Dias de	pt_BR
dc.date.issued	2019	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151091	-
dc.description	- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Superior Tribunal de Justiça (STJ).	pt
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.rights	open access	en
dc.subject	Reclamação (Direito Constitucional)	pt_BR
dc.subject	Ação direta de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Código de Processo Civil	pt_BR
dc.subject	Brasil. Código de Processo Civil (2015)	pt_BR
dc.subject.other	Reclamação (súmula vinculante)	pt_BR
dc.subject.other	Reclamação constitucional	pt_BR
dc.subject.other	Precedente constitucional	pt_BR
dc.subject.other	Ação de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Ação direta de declaração de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	ADI	pt_BR
dc.subject.other	ADIN	pt_BR
dc.subject.other	Controle abstrato de constitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	transcendência dos motivos determinantes	pt_BR
dc.title	A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes	pt_BR
dc.title.alternative	A reclamação constitucional no Código de Processo Civil / 2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do STF sobre a transcendência dos motivos determinantes	pt_BR
dc.type	TCC/Especialização	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
TCC_reclamacao_constitucional_cpc_paiva.pdf	542.2 kB	PDF	Visualizar

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