O conceito constitucional de assistência social à luz dos direitos fundamentais e a interpretação sistemática na decisão da liminar concedida na ADIN 2.028 = The constitutional concept of social assistance in light of fundamental rights and systematic interpretation in the preliminary injunction granted on case ADIN 2.028 (Brazilian Supreme Federal Court)

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Kinsel, Fabio Adriano Stürmer	pt_BR
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.citation	Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 8, n. 26, p. 226-239, jan./mar. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151172	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.subject	Assistência social	-
dc.subject	Capacidade contributiva	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Direitos econômicos e sociais	-
dc.subject	Imunidade tributária	-
dc.subject	Seguridade social	-
dc.subject.other	Proteção social	-
dc.subject.other	Beneficência	-
dc.subject.other	Princípio da capacidade contributiva	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	Direitos socioeconômicos	-
dc.subject.other	Direitos econômicos, sociais e culturais	-
dc.subject.other	Princípio da imunidade tributária	-
dc.subject.other	Imunidade fiscal	-
dc.subject.other	Segurança social	-
dc.title	O conceito constitucional de assistência social à luz dos direitos fundamentais e a interpretação sistemática na decisão da liminar concedida na ADIN 2.028 = The constitutional concept of social assistance in light of fundamental rights and systematic interpretation in the preliminary injunction granted on case ADIN 2.028 (Brazilian Supreme Federal Court)	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
conceito_constitucional_assistencia_kinsel.pdf	90.6 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.