Título: | Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada: possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto |
Autor(es): | Machado, Bruno Borges Pinheiro |
Data de publicação: | 2021 |
Assuntos: | Coisa julgada (processo civil) Princípio da segurança jurídica Ação rescisória Princípio constitucional |
Editora: | Síntese |
Fonte: | Revista Jurídica, São Paulo, v. 71, n. 521, p. 45-63, mar. 2021. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151296 |
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