TítuloCompliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas? = Environmental compliance, mineral exploration alternative in indigenous reserves?
Autor(es)Gomes, Magno Federici
Costa, Ulisses Espártacus de Souza
Data de publicação2020
AssuntosParticipação popular, Brasil.
Mineração, aspectos jurídicos, Brasil.
Compliance, aspectos ambientais, Brasil.
Reserva indígena, mineração, Brasil.
Terras indígenas, exploração, Brasil.
Índios, Brasil.
Consulta pública, Brasil.
EditoraCentro Universitário Newton Paiva
FonteRevista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, n. 41, p. 75-94, maio./ago. 2020.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151310
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