Título: | Compliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas? = Environmental compliance, mineral exploration alternative in indigenous reserves? |
Autor(es): | Gomes, Magno Federici Costa, Ulisses Espártacus de Souza |
Data de publicação: | 2020 |
Assuntos: | Participação popular, Brasil. Mineração, aspectos jurídicos, Brasil. Compliance, aspectos ambientais, Brasil. Reserva indígena, mineração, Brasil. Terras indígenas, exploração, Brasil. Índios, Brasil. Consulta pública, Brasil. |
Editora: | Centro Universitário Newton Paiva |
Fonte: | Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, n. 41, p. 75-94, maio./ago. 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151310 |
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