1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPinto, Felipe Martinspt_BR
dc.contributor.authorBrener, Paulapt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationRevista Eletrônica CNJ, Brasília, v. 3, n. 1, p. 37-50, jan./jun. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151550-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherConselho Nacional de Justiçapt_BR
dc.subjectContraditório, Brasil.-
dc.subjectSustentação oral, Brasil.-
dc.subjectDireitos humanos, Brasil.-
dc.subjectProcesso penal, aspectos constitucionais, Brasil.-
dc.subjectPrincípio da legalidade, Brasil.-
dc.subjectProva (direito penal), Brasil.-
dc.subjectSentença penal condenatória, Brasil.-
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasil.-
dc.subject.otherPrincípio do contraditório-
dc.subject.otherDireitos do homem-
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)-
dc.subject.otherDireito judiciário penal-
dc.subject.otherDireito penal adjetivo-
dc.subject.otherDireito processual penal-
dc.subject.otherJustiça criminal-
dc.subject.otherJustiça penal-
dc.subject.otherProcesso criminal-
dc.subject.otherNulla poena sine lege-
dc.subject.otherNullum crimen-
dc.subject.otherSentença condenatória-
dc.subject.otherSentença criminal condenatória-
dc.subject.otherDesproporcionalidade-
dc.subject.otherPrincípio da proibição do excesso-
dc.subject.otherPrincípio dos princípios-
dc.subject.otherProporcionalidade-
dc.titleA eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidadept_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
eficacia_contraditorio_processo_pinto.pdf178.92 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto