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dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.date.created2021-03-18-
dc.date.issued2021-03-19-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 mar. 2021. Republicado em 28 out. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151768-
dc.descriptionAltera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio de 2017.pt_BR
dc.descriptionReferendada pelo Conselho Superior da Enfam na reunião ordinária realizada em 22 de outubro de 2021.-
dc.descriptionRepublicada por ter sido referendada pelo Conselho Superior da Enfam.-
dc.description.abstractAltera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3.5.2017 que disciplina o credenciamento de cursos oficiais.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.subjectMagistrado, contrataçãopt_BR
dc.subjectComissão de concursopt_BR
dc.subjectCurso de aperfeiçoamento, credenciamentopt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.titleResolução Enfam n. 4 de 18 de março de 2021pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
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Res_4_2021_enfam.pdf219.78 kBPDFVisualizar
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