Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.date.created | 2021-03-18 | - |
dc.date.issued | 2021-03-19 | - |
dc.identifier.citation | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 mar. 2021. Republicado em 28 out. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151768 | - |
dc.description | Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio de 2017. | pt_BR |
dc.description | Referendada pelo Conselho Superior da Enfam na reunião ordinária realizada em 22 de outubro de 2021. | - |
dc.description | Republicada por ter sido referendada pelo Conselho Superior da Enfam. | - |
dc.description.abstract | Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3.5.2017 que disciplina o credenciamento de cursos oficiais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | RES | pt_BR |
dc.subject | Magistrado, contratação | pt_BR |
dc.subject | Comissão de concurso | pt_BR |
dc.subject | Curso de aperfeiçoamento, credenciamento | pt_BR |
dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.title | Resolução Enfam n. 4 de 18 de março de 2021 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 4 | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Res_4_2021_enfam.pdf | 219.78 kB | Visualizar |
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