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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2021-03-22-
dc.date.issued2021-03-23-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 mar. 2021. Republicado em 24 mar. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151874-
dc.descriptionRevoga a Portaria STJ/GP n. 299 de 19 de julho de 2017.pt_BR
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no original.-
dc.description.abstractAltera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça e delega competências ao presidente da comissão.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADOpt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ/GP n. 226 de 3 de maio de 2023 (Revogação)-
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectGestão de precedentespt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectComissão Gestora de Precedentes, alteraçãopt_BR
dc.subjectMinistro, designaçãopt_BR
dc.subjectMartins, Humberto Eustáquio Soarespt_BR
dc.subject.otherComissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC)pt_BR
dc.titlePortaria STJ/GP n. 98 de 22 de março de 2021pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero98pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174987-
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Prt_98_2021_GP.pdf1.3 MBPDFVisualizar

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