Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Fernández Segado, Francisco | pt_BR |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.citation | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 3, n. 7, p. 47-80, abr./jun. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151888 | - |
dc.description.abstract | Aborda a caracterização dogmática do instituto da inconstitucionalidade por omissão, os aspectos específicos do controle concreto e abstrato dessa modalidade e os efeitos da declaração. Trata do tema no âmbito especialmente da ordem jurídica brasileira e portuguesa. | pt_BR |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Inconstitucionalidade por omissão, direito comparado, Brasil, Portugal | - |
dc.subject | Controle de constitucionalidade, direito comparado | - |
dc.subject | Inconstitucionalidade por omissão, direito comparado, Alemanha, Espanha, Itália | - |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, direito comparado, Brasil, Portugal | - |
dc.subject.other | Controle da constitucionalidade | - |
dc.subject.other | Fiscalização da constitucionalidade | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.title | El control de constitucionalidad de las omisiones legislativas: algunas cuestiones dogmáticas | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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control_constitucionalidad_omisiones_segado.pdf | 226.99 kB | Visualizar |
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