| Título: | Direitos fundamentais, cláusulas pétreas e democracia: uma proposta de justificação e de aplicação do Art. 60, 540, IV da CF/88 |
| Autor(es): | Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros |
| Data de publicação: | 2009 |
| Assuntos: | Cláusula pétrea, Brasil Cláusula pétrea, direito comparado, Estados Unidos, França, Noruega Controle de constitucionalidade, Brasil Democracia, Brasil Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Emenda constitucional, Brasil Filosofia do direito Hermenêutica Interpretação da constituição, Brasil Norma constitucional, Brasil Poder constituinte, Brasil Princípio constitucional, Brasil Reforma constitucional, direito comparado Reforma constitucional, Brasil |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 3, n. 7, p. 126-166, abr./jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151893 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direitos_fundamentais_clausulas_pessanha.pdf | 280.27 kB | Visualizar |
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