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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrandão, Rodrigopt_BR
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationDireitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, p. 86-125, out./dez. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151929-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectNorma constitucional, Brasil-
dc.subjectDireito constitucional, direito comparado, Estados Unidos, Europa-
dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasil-
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, Brasil-
dc.subjectEmenda (processo legislativo), Brasil-
dc.subjectEmenda constitucional, aspectos políticos, Brasil-
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasil-
dc.subjectJurisdição constitucional, Brasil-
dc.subjectReforma constitucional, direito comparado, Estados Unidos, França-
dc.subjectReforma constitucional, Brasil-
dc.subjectSúmula vinculante, Brasil-
dc.subject.otherStare decisis-
dc.subject.otherSúmula de efeito vinculante-
dc.subject.otherUniformização de jurisprudência-
dc.subject.otherInterpretação constitucional-
dc.subject.otherHermenêutica constitucional-
dc.subject.otherEmenda à Constituição-
dc.subject.otherEmenda legislativa-
dc.subject.otherEmenda à proposição-
dc.subject.otherDecretação de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherControle da constitucionalidade-
dc.subject.otherFiscalização da constitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleRigidez constitucional e pluralismo políticopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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