TítuloResolução STJ/GP n. 9 de 18 de março de 2021
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação25-03-2021
ResumoAprova o Regulamento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça.
NotasRevoga a Resolução n. 20 de 18 de dezembro de 2013.
Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 25 mar. 2021. Republicado em 28 maio 2021.
SituaçãoALTERADO
Vide
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