| Título: | Resolução STJ/GP n. 9 de 18 de março de 2021 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 25-03-2021 |
| Resumo: | Aprova o Regulamento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Revoga a Resolução n. 20 de 18 de dezembro de 2013. Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ. Referendada pelo Conselho de Administração na Sessão de 27 de maio de 2021. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 25 mar. 2021. Republicado em 28 maio 2021. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151956 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Res_9_2021_GP_atualizado.pdf | Texto atualizado até a Resolução STJ/GP n. 34/2021 | 561.62 kB | Visualizar | |
| Res_9_2021_GP.pdf | 1.49 MB | Visualizar |
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