TítuloModulação para proteger direitos subjetivos = Modulation to protect subjective rights
Autor(es)Pomjé, Caroline
Scarparo, Eduardo
Data de publicação2020
NotasDOI: 10.52028/RBDPro.v21i112.200406RS
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal
Direito subjetivo, proteção
Decisão judicial
Precedente judicial
Efeito vinculante
EditoraFórum
FonteRevista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 112, p. 41-61, out./dez. 2020.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152360
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