Título: | Modulação para proteger direitos subjetivos = Modulation to protect subjective rights |
Autor(es): | Pomjé, Caroline Scarparo, Eduardo |
Data de publicação: | 2020 |
Notas: | DOI: 10.52028/RBDPro.v21i112.200406RS |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal Direito subjetivo, proteção Decisão judicial Precedente judicial Efeito vinculante |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 112, p. 41-61, out./dez. 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152360 |
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