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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPomjé, Carolinept_BR
dc.contributor.authorScarparo, Eduardopt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 112, p. 41-61, out./dez. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152360-
dc.descriptionDOI: 10.52028/RBDPro.v21i112.200406RSpt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
dc.subjectDireito subjetivo, proteção-
dc.subjectDecisão judicial-
dc.subjectPrecedente judicial-
dc.subjectEfeito vinculante-
dc.subject.otherDireito público subjetivo-
dc.subject.otherDecisão judiciária-
dc.subject.otherPrecedentes judiciais-
dc.titleModulação para proteger direitos subjetivos = Modulation to protect subjective rightspt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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