Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: reflexões à luz do processo tributário = Thinking about the disregard of legal entity on a civil and tax procedure basis

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bueno, Cassio Scarpinella	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 112, p. 63-90, out./dez. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152361	-
dc.description	DOI: 10.52028/RBDPro.v21i112.200610SP	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	-
dc.subject	Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região), súmulas	-
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias	-
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica, legislação	-
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência	-
dc.subject	Execução judicial	-
dc.subject	Execução por título extrajudicial	-
dc.subject	Execução fiscal	-
dc.subject	Título executivo	-
dc.subject	Título executivo, doutrinas e controvérsias	-
dc.subject	Devido processo legal	-
dc.subject	Direito de defesa	-
dc.subject	Contraditório	-
dc.subject	Crédito tributário	-
dc.subject	Demandas repetitivas, jurisprudência	-
dc.subject.other	Desconsideração da pessoa jurídica	-
dc.subject.other	Desestimação da personalidade jurídica	-
dc.subject.other	Disregard doctrine	-
dc.subject.other	Ação executiva	-
dc.subject.other	Ação executória	-
dc.subject.other	Ação forçada	-
dc.subject.other	Execução de título extrajudicial	-
dc.subject.other	Ação executiva fiscal	-
dc.subject.other	Processo executivo fiscal	-
dc.subject.other	Ampla defesa	-
dc.subject.other	Ampla defesa, princípio	-
dc.subject.other	Audiatur et altera pars	-
dc.subject.other	Defesa dos direitos	-
dc.subject.other	Direito de ampla defesa	-
dc.subject.other	Direito de defesa (processo administrativo)	-
dc.subject.other	Direito de defesa (processo civil)	-
dc.subject.other	Direito de defesa (processo penal)	-
dc.subject.other	Direito de visita do advogado	-
dc.subject.other	Princípio da ampla defesa	-
dc.subject.other	Princípio de ampla defesa	-
dc.subject.other	Princípio do contraditório	-
dc.subject.other	Crédito fiscal	-
dc.subject.other	Causas repetitivas	-
dc.title	Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: reflexões à luz do processo tributário = Thinking about the disregard of legal entity on a civil and tax procedure basis	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
incidente_desconsideracao_personalidade_bueno.pdf	680.74 kB	PDF	Visualizar

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