| Título: | As dimensões do direito ao silêncio = The dimensions of the right to silence |
| Autor(es): | Mendes, Emerson Castelo Branco Rocha, Jorge Bheron |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | DOI: 10.52028/RBDPro.v21i112.200801CE |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Brasil. Ministério Público Silêncio (processo penal), violação Silêncio (processo penal), doutrinas e controvérsias Direito de defesa, doutrinas e controvérsias Devido processo legal Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Princípio da inocência Princípio do in dubio pro societate Sistema acusatório Tortura Coerção Abuso de autoridade Persecução penal Interrogatório (processo penal) Comparecimento em juízo Poder geral de cautela Ônus da prova |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 112, p. 139-171, out./dez. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152367 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| dimensoes_direito_silencio_mendes.pdf | 697.17 kB | Visualizar |
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