Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Aguila Grados, Guido | pt_BR |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 112, p. 173-196, out./dez. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152373 | - |
dc.description | DOI: 10.52028/RBDPro.v21i112.200711PER | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda a tradicional disputa pelo predomínio entre Poder Executivo e Legislativo no Peru nos últimos 30 anos. Destaca que esse confronto tem se voltado para o Poder Judiciário em geral e para a Justiça Constitucional em particular. Afirma que além de seu trabalho jurisdicional, os poderes judiciais de nossos países realizam trabalhos legislativos e executivos não autorizados pela Constituição. | pt_BR |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Tribunal constitucional, responsabilidade, Peru | - |
dc.subject | Tribunal constitucional, direito comparado, Brasil, Peru | - |
dc.subject | Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru | - |
dc.subject | Tribunal constitucional, Peru, estudo de caso | - |
dc.subject | Estado de direito, Peru | - |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Peru | - |
dc.subject | Controle de constitucionalidade, Peru | - |
dc.subject | Inconstitucionalidade das leis, Peru | - |
dc.subject | Direito constitucional, jurisprudência, Peru | - |
dc.subject.other | Corte constitucional | - |
dc.subject.other | Estado constitucional | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos e garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantia constitucional | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias dos direitos individuais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Liberdade pública | - |
dc.subject.other | Controle da constitucionalidade | - |
dc.subject.other | Fiscalização da constitucionalidade | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Inconstitucionalidade da lei | - |
dc.subject.other | Inconstitucionalidade de lei | - |
dc.title | El desborde de la Justicia Constitucional en el Perú = The overflow of Constitutional Justice in Peru | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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desborde_justicia_constitucional_grados.pdf | 656.56 kB | Visualizar |
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