Garantia constitucional da razoável duração do processo e direito à indenização por dano marginal decorrente da lentidão da Justiça = Garanzia costituzionale della ragionevole durata del procedimento e responsabilità per i danni derivante dalla lentezza procedurale

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Lopes, João Batista	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 313, p. 55-64, mar. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152419	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Duração razoável do processo	-
dc.subject	Princípio da celeridade processual	-
dc.subject	Responsabilidade civil do Estado	-
dc.subject	Indenização	-
dc.subject	Litigância de má-fé	-
dc.subject.other	Princípio da celeridade	-
dc.subject.other	Princípio da duração razoável do processo	-
dc.subject.other	Princípio da razoável duração do processo	-
dc.title	Garantia constitucional da razoável duração do processo e direito à indenização por dano marginal decorrente da lentidão da Justiça = Garanzia costituzionale della ragionevole durata del procedimento e responsabilità per i danni derivante dalla lentezza procedurale	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.atos.numero		-

Arquivo	Tamanho	Formato
garantia_constitucional_razoavel_lopes.pdf	970.49 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito